- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Projeto de Lei nº 058/2022
- 31/05/2022
- Numero da Lei: 058/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei nº 058
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Título: Projeto de Lei nº 51
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Projeto de Lei nº 051/2022
- 06/05/2022
- Numero da Lei: 051/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei nº 041
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Projeto de Lei nº 041/2022
- 14/03/2022
- Numero da Lei: 041/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei 179
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- 06/08/2021
- Numero da Lei: 179
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei nº 163
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar especial e dá outras providencias.
- 18/06/2021
- Numero da Lei: 163
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Retirados
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Título: Projeto de lei 88
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 05/01/2021
- Numero da Lei: 88
- Tipo: Projeto de Lei
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Título: Projeto de lei 85
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Altera o artigo 2º da Lei de nº 2120/2005 de 02 de maio de 2005 que dispoe sobre o Conselho Municipal de Turismo de São Nicolau (COMTUR) e dá outras providencias.
- 05/01/2021
- Numero da Lei: 85
- Tipo: Projeto de Lei
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Título: Projeto de Lei nº 06
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Projeto de Lei nº 06/2022
- 17/01/2022
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Retirados
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